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ANS apresenta nova fórmula de cálculo de reajustes para planos de saúde

Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentaram ao Senado, uma nova fórmula de cálculo de reajustes aplicados pelas operadoras de planos de saúde. A reunião aconteceu na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e foi acompanhada pelo diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel.

A fórmula tem sido discutida com órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e organizações ligadas à saúde. Atualmente, a ANS analisa as contribuições feitas nas mais diversas audiências públicas e, após avaliação da diretoria colegiada, pode publicar uma nota normativa sobre os reajustes, que valerá a partir de maio de 2019.

De acordo com o coordenador da área que elaborou a fórmula de reajuste, Bruno Morestrello, o novo cálculo pondera as despesas assistenciais e não assistenciais. Cerca de 80% dos gastos de um plano de saúde são procedimentos, terapias, internações e exames. Os demais 20% são despesas não-assistenciais, ou seja, o que a operadora do plano de saúde gasta com pessoal, locomoção e manutenção, por exemplo.

Se aprovada pela ANS, a nova fórmula para reajuste dos planos levará em conta o índice do valor das despesas assistenciais (IVDA), que é formado por três elementos. O primeiro deles é a própria variação dos preços da despesa assistencial (VDA) considerados os gastos da carteira de planos individuais das operadoras. A diferença, nesse ponto, é que no modelo atual leva-se em conta a média dos reajustes aplicados nos contratos coletivos.

Avanços

Para os representantes da ANS, a nova fórmula de cálculo dos planos de saúde é vantajosa porque os dados que compõem o reajuste são públicos e auditáveis. Eles também apontam como benefício o fato de os dados serem retirados do próprio mercado de planos individuais e terem menor defasagem entre o período de cálculo e a aplicação do reajuste. Além disso, a correção das despesas não-assistenciais será feita por índice específico, expurgando as despesas assistenciais.

“O objetivo da ANS é chegar a uma metodologia de reajuste que reflita mais diretamente a variação das despesas das operadoras nos planos individuais e, uma vez que os dados sejam públicos e auditáveis, tornar o modelo mais transparente e previsível tanto para os beneficiários quanto para as operadoras”, resumiu Morestrello. 

Agência Senado

 

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