domingo , Maio 27 2018
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ECONOMIA

Ministério do Trabalho esclarece regulamentação de contratos de autônomos

O Ministério do Trabalho publicou nota com a esclarecimentos a sobre a Portaria nº 349, de 23 de maio de 2018, publicada na edição desta quinta-feira (24/05) do Diário Oficial da União (DOU). Esclarecimentos 1) Os contratos de trabalho para trabalhadores autônomos e no modelo intermitente formatados pela Lei n …

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32 mil profissionais da Contabilidade prestaram contas ao sistema de Educação Profissional Continuada do CFC

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que para a Entidade este é um dos programas mais importantes voltados à categoria por ter como foco o aprimoramento profissional. “O EPC atualiza e expande os conhecimentos e as competências técnicas e profissionais, as habilidades multidisciplinares e a elevação do comportamento social, …

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Projeto no Senado fixa alíquota máxima do ICMS sobre combustíveis

Diante do cenário de alta do preço dos combustíveis, que fez caminhoneiros paralisarem suas atividades em todo o país, os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propuseram em Plenário, um projeto de resolução que fixa porcentagem máxima para a alíquota do ICMS sobre combustíveis. A intenção, além de …

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Governador empossa novo secretário de Estado da Fazenda

O governador Márcio França empossou nesta quarta-feira, 23, o agente fiscal de Rendas e atual titular da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT), Luiz Claudio de Carvalho como o novo secretário estadual da Fazenda. A cerimônia aconteceu no Palácio dos Bandeirantes. Carvalho é o primeiro servidor de carreira a ocupar o …

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Modificada regra que vincula imóvel no Cafir ao Sistema Nacional de Cadastro Rural

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.807, de 2018, modificando procedimentos para atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). A nova norma altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581, de 17 de agosto …

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Mesmo com acordo, caminhoneiros mantêm protestos nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra nenhuma desmobilização de pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias do país, após o anúncio de um acordo com o governo nessa quinta-feira (24). Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao logo da rodovia. O …

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Câmara aprova projeto que reduz beneficiados por desoneração e dá isenção tributária ao diesel

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira (23/05) o Projeto de Lei 8456/17, do Poder Executivo, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados. O substitutivo do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), também isenta o óleo diesel das …

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Bancos vão pagar à vista a quem aderir a acordo dos planos econômicos

Os três principais bancos privados do país (Itaú, Bradesco e Santander) anunciaram que vão pagar à vista, independentemente do valor, a compensação financeira das perdas dos poupadores com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). O acordo foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e a habilitação dos …

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Camex decide não impor sobretaxa às importações de aço

Com base em proposta do Ministério da Fazenda, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), determinou que não seja cobrada sobretaxa na forma de medida compensatória às importações de laminados planos de aço originárias da China. Nos termos da legislação, a decisão foi implementada por meio da …

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Ministro da Fazenda confirma fim da Cide para diesel

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares …

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