sábado , julho 21 2018
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GESTÃO

Câmara aprova projeto que torna obrigatório reajuste dos contratos de prestação de serviço na data-base da categoria

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto que torna obrigatório o reajuste do valor dos contratos de prestação de serviço na data-base da categoria do profissional contratado (PL 5100/13). Pelo texto, o reajuste é apenas para aqueles contratos cujo regime de dedicação …

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Receita Federal padroniza cobrança de cópia de documentos

A uniformização dos procedimentos, a ser adotado em todas as regiões fiscais vai no sentido da transparência e da evolução dos serviços prestados, reduzindo custos para o Estado e para os contribuintes. Foram publicadas, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20/07), a Instrução Normativa RFB nº 1.816, de 2018, …

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Novo portal do Redesim já está no ar

O novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) foi totalmente reformulado e ficou aderente a padrões tecnológicos de vanguarda. O conteúdo do site se adapta dinamicamente aos dispositivos móveis, tablets e celulares. O objetivo é levar ao cidadão uma …

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Mais de 70% dos pequenos negócios usam redes sociais como ferramenta de gestão

Nos últimos três anos, os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais. Atualmente, 72% do segmento utilizam o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. É o que mostrou a pesquisa “Transformação Digital …

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Receita cancela adesão de mais de 700 contribuintes ao Novo Refis

A Receita Federal informou hoje (19) que foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Novo Refis, de mais de 700 contribuintes por falta de pagamento das obrigações correntes. O total devido passa de R$ 1 bilhão. De acordo com o órgão, mais de 4 …

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Receita adota medidas para incentivar adesão ao eSocial

As empresas que aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) na primeira etapa poderão usufruir das vantagens da chamada compensação cruzada, que prevê a possibilidade de fazer a compensação previdenciária com quaisquer tributos federais. A informação partiu de um comunicado postado pela Receita Federal …

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Empresas precisam começar a se mover desde já para se adaptar a nova Lei de Proteção de Dados

O Projeto de Lei 53/2018, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados por empresas e pelo Poder Público, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal na última terça-feira, 10 de julho. No aguardo da sanção do Presidente Michel …

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Reforma Trabalhista: Novas regras estimulam premiações a funcionários

A premiação de funcionários é uma prática usual para reter talentos e incentivar as equipes. Até 2017, porém, havia riscos trabalhistas, já que o prêmio podia ser incorporado ao salário dos colaboradores e implicar em pagamento de mais encargos na folha. O que era um mercado sem regulamentação passou a …

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Empresas de porte médio já estão obrigadas ao eSocial

As empresas de porte médio, com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões, terão de ingressar no eSocial. O processo de adesão teve início nesta segunda-feira (17/07). A finalidade é unificar as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores num banco de dados administrado pelo governo federal. As …

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Comitê de Peritos Tributários das Nações Unidas lança Manual sobre Tributação das Indústrias Extrativas

Na 16ª Sessão do Comitê de Especialistas em Cooperação Internacional em Matérias Tributárias da Organização das Nações Unidas (ONU), ocorrida em Nova Iorque, de 14 a 17 de maio de 2018, foi lançado o Handbook sobre Tributação das Indústrias Extrativas da ONU. O Handbook está versão em pdf, e pode …

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