segunda-feira , outubro 23 2017
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GESTÃO

Receita Federal alerta sobre bloqueio na transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional

Nos últimos anos, a Receita Federal vem trabalhando no combate a diversos tipos de fraudes detectadas nas informações prestadas pelas empresas por meio das declarações apresentadas ao órgão. No caso dos contribuintes do Simples Nacional, a Receita já identificou quase 100 mil empresas que, sem amparo legal, assinalaram no PGDAS-D …

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CMN altera resolução sobre aplicações dos Regimes Próprios

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou, em reunião nesta quinta-feira (19/10), a Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O CMN aprovou modificações na …

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Receita Federal: fiscalização de entidades financeiras começa a dar resultado

A fiscalização do pagamento de tributos pelas instituições financeiras começa a se refletir na recuperação da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), disse hoje (19) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, …

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Receita aprimora utilização de procuração no Atendimento Virtual

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18/10), a Instrução Normativa RFB nº 1.751, de 16 de outubro de 2017, estabelecendo que a outorga de poderes de pessoas físicas ou jurídicas, possuidoras ou não de Certificado Digital, para pessoa física ou jurídica detentora de Certificado Digital – …

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CFC publica o resultado do 17º Exame de Qualificação Técnica – Auditoria

A lista de aprovados no 17º Exame de Qualificação Técnica (EQT) foi publicada nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU)  – seção 3, página 97 a 99. Nesta edição do EQT, um total de 2.176 profissionais se submeteu ao Exame, cujas provas foram aplicadas nos dias 21, 22, …

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Ministério altera regras para divulgação de lista suja do trabalho escravo

O Ministério do Trabalho publicou portaria que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a  tal condição, a chamada lista suja do trabalho escravo. As novas normas servirão também para a concessão de seguro-desemprego ao …

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Governo lança consulta à sociedade sobre Novo Processo de Importação

O governo federal deu início nesta segunda-feira (16/10) a uma consulta pública com a duração de trinta dias, sobre o Novo Processo de Importação no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A reformulação, que deve ser implementada até o fim de 2018, beneficiará mais de quarenta mil importadores. …

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CFC realiza pesquisa sobre Perfil do Profissional da Contabilidade

O Conselho Federal de Contabilidade – CFC deu início em 11 de outubro, a uma nova pesquisa do Perfil do Profissional da Contabilidade, que tem como objetivo fornecer subsídios ao CFC para a elaboração do Planejamento Estratégico do Sistema CFC/CRCs para os próximos 10 anos, previsto para iniciar em 2018. …

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CFC manifesta à Receita Federal apoio contra ilícitos financeiros

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou ofício, no dia 6 de outubro, à Receita Federal do Brasil (RFB), com manifestação sobre a consulta pública de minuta de Instrução Normativa que torna obrigatória a prestação de informações relativas a operações em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil, cuja …

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Siscomex tem novas funcionalidades para exportadores e transportadores

A Aduana da Receita Federal  implantou no dia 7 de outubro a nova versão da DE-WEB, a qual passou a exigir dos transportadores rodoviários a informação do CE Rodoviário no Siscomex Carga e a elaboração de MIC-DTA de Saída no Siscomex Trânsito. Conforme a Notícia Siscomex Exportação nº 62/2017, para …

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