segunda-feira , janeiro 21 2019
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GESTÃO

CVM orienta sobre divulgação da informação no Plano Contábil dos Fundos de Investimento

As Superintendências de Relações com Investidores Institucionais (SIN) e de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgaram o Ofício Circular CVM/SIN/SNC 01/19, que esclarece sobre a interpretação do item 1.3.2.XX da Instrução CVM 577, que trata do Plano Contábil dos Fundos de Investimento (COFI). …

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eSocial publica versão revisada dos esquemas XSD v2.5

O leiaute do eSocial v.2.5, que entra em produção nesta segunda-feira, 21/01, utiliza os esquemas XSD corrigidos na revisão publicada no dia 18/01. A revisão se deu, nas tags targetNamespace. Os esquemas XSD estão disponíveis na página de Documentação Técnica do portal do eSocial. A nova versão do eSocial terá …

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BNDES vai explicar modelo de apresentação dos 50 maiores contratos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promete explicar nesta sexta-feira (18/01), em comunicado, o novo modelo de apresentação, no site da instituição, dos 50 maiores contratos de financiamento do banco. O modelo está sendo preparado pela equipe técnica da instituição. Parte das informações já está disponível na …

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Liberado envio de eventos ao eSocial com publicação de portaria do Ministério da Economia

A Portaria ME nº 09, publicada em 16/01/2019 no Diário Oficial da União, reajusta os valores dos benefícios pagos pelo INSS em 3,43% a partir de janeiro deste ano, além do direito à percepção de salário família para 2019 e as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário …

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Suspensa decisão que impedia contratações temporárias em SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que havia declarado inconstitucional dispositivo de lei estadual que tratava da contratação temporária no âmbito do estado. No exame, no último sábado (12), da Suspensão …

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Programa de Educação Profissional Continuada ganha versão atualizada

Profissionais da Contabilidade de todo o País que são obrigados ou que desejam prestar contas ao Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) dispõem, agora, de uma nova versão do sistema. Os contadores devem acessar o site https://epc.cfc.org.br e inserir o seu CPF e a sua senha de acesso. A senha …

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eSocial: Governo espera adesão de 2,4 milhões de PMEs

O governo calcula que aproximadamente 2,4 milhões de pequenas empresas, empregadores e empreendedores individuais deverão começar a prestar informações por meio do eSocial a partir do prazo estabelecido cujo início se deu na última quinta-feira (11/01). A nova etapa do programa de adesão ao sistema de escrituração digital de obrigações …

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Reduzir encargos trabalhistas é prioridade, diz secretário da Receita

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, informou nesta quinta-feira (10/11) que estuda medidas para reduzir os encargos trabalhistas, incluindo a incidência de tributos sobre a folha salarial de empregados. Ele citou o índice de 13 milhões de desempregados para defender um estímulo fiscal para contratações trabalhistas. “A incidência …

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Primeira fase do eSocial para pequenos negócios 2019 já começou

Em vigor desde esta quinta-feira (10/01),  a obrigatoriedade de adesão ao eSocial para empregadores do Simples Nacional (incluindo MEI), empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos já pode ser inscrita. O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais, previdenciários das empresas …

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8º Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público está disponível para consulta

Os departamentos de Contabilidade dos estados, Distrito Federal, municípios e órgãos da União já podem consultar a 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no dia 19 de dezembro. As normas estabelecidas no MCASP aplicam-se, obrigatoriamente, às entidades do …

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