terça-feira , janeiro 22 2019
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GESTÃO

Tempo médio de abertura de empresas cai de 8 para 5 dias, diz Receita

O tempo médio de abertura de empresas caiu de cerca de 8 para 5 dias, na comparação entre o final deste ano e de 2017. A informação foi divulgada na quarta-feira (19/12) pela Receita Federal, que também registrou aumento de 20% no número de empresas abertas em até 3 dias. …

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Conselho Federal de Contabilidade denuncia venda ilegal de registro profissional

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tomou conhecimento, nesta semana, da venda de carteiras profissionais (CRC) e de Declaração de Comprovação de Rendimentos (Decores) no Mercado Livre –  site que oferece soluções de comércio eletrônico para que pessoas e empresas possam comprar, vender, pagar, anunciar e enviar produtos por meio da …

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CFC aprova Comunicado Técnico para obtenção de benefícios fiscais do setor de informática

Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, no dia 5 de dezembro, no Diário Oficial da União (D.O.U), a Norma Brasileira de Contabilidade (Comunicado Técnico CTO 05), que dispõe sobre a orientação aos auditores independentes para trabalho de asseguração razoável sobre as informações contidas no Relatório Demonstrativo Anual (RDA). A norma …

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Receita Federal atualiza norma sobre ECD

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB n° 1.856, de 2018, que trata de Escrituração Contábil Digital (ECD) e altera a IN RFB nº 1.774, de 2017. Com a publicação da Lei nº 13.670/2018, que alterou o art. 12 de Lei nº 8.218/91, em …

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Exame demissional deve ser realizado em até 10 dias após o término do contrato de trabalho

O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, (10/12) uma Portaria (1.031/2018), alterando um dos itens da Norma Regulamentadora (NR) 7, que dispõe sobre o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. A Portaria fixa o prazo para realização do exame demissional em …

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CFC disponibiliza Norma Técnica para execução de Auditoria de demonstrações contábeis

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizou em Audiência Pública no último dia 7 de dezembro, Norma Técnica que trata da responsabilidade do auditor pela consideração de leis e regulamentos ao executar uma auditoria de demonstrações contábeis. A NBC TA 250 – Consideração de leis e regulamentos na auditoria de …

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Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal

O novo Código Comercial classifica como empresa a atividade econômica organizada para produção de bens e serviços e define como empresário formal aquele inscrito no Registro Público de Empresas — as antigas juntas comerciais. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013 admite ainda a existência do empresário individual, que …

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CFC e Observatório Social do Brasil reforçam parceria para fiscalizar aplicação dos recursos públicos

Pela terceira vez, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Observatório Social do Brasil (OSB) renovam o acordo de cooperação técnica, que prevê a manutenção e criação de Observatórios Sociais pelo país. A solenidade ocorreu na Reunião Plenária do CFC, em Brasília (DF). O documento, assinado pelo presidente voluntário …

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Fique atento às mensagens falsas enviadas em nome da Receita Federal

A Receita Federal lançou alerta aos cidadãos dando conta de que estão acontecendo tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome dessa instituição governamental para a aplicação de golpes via e-mail. Tais mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções …

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Regras de bagagem: conheça seus direitos na hora de despachar a mala

As atuais regras de bagagem ainda causam dúvidas entre os passageiros nos aeroportos. Implantadas para valer, em março de 2017 e foram criadas para tornar o setor aéreo mais atrativo no Brasil e reduzir os custos para quem se desloca de avião. Confira algumas informações que vão te ajudar na …

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