sexta-feira , agosto 18 2017
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Fintechs são alternativas financeiras aos pequenos negócios

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirmou nesta terça-feira (15/08) que as fintechs, startups voltadas para serviços financeiros, são uma importante alternativa à concentração bancária no Brasil, principalmente para as micro e pequenas empresas, que têm dificuldade em acessar crédito nas grandes instituições financeiras. “Por conta da dificuldade no …

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79% das empresas criadas no Brasil são de microempreendedores individuais

Os brasileiros estão apostando no empreendedorismo para driblar a falta de vagas no mercado de trabalho. Os números do Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas mostram que o crescimento constante dos microempreendimentos individuais (MEIs) tem alavancado a criação de novas empresas no país. Nos cinco primeiros meses deste ano, …

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Comissão na Câmara debate alterações na Lei Geral das MPE

Em audiência pública realizada na tarde dessa quarta-feira (09/08), na Câmara dos Deputados, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, defendeu a implementação das Empresas Simples de Crédito (ESC), um dos principais pontos levantados pelo Projeto de Lei Complementar 341, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que altera a Lei Geral …

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Projeto de Lei pretende dar novo fôlego a micro e pequenas empresas no Brasil

Micro e pequenas empresas podem ganhar um incentivo a mais para competir com as grandes no mercado brasileiro. É que será entregue na Câmara dos Deputados em Brasília um Projeto de Lei Complementar para criação das Centrais de Negócios (“CN”), com o objetivo de fortalecer e garantir segurança jurídica aos …

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Instrução Normativa pode afetar investimento-anjo, alerta Sebrae

A regulamentação do investimento-anjo, uma das conquistas da Lei Complementar 155/2016 (Crescer sem Medo), foi publicada na forma de Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil, no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (21/07). O assunto se refere à Instrução Normativa (IN) RFB nº 1719/2017 que trata …

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Microempresas poderão ser dispensadas de depósito recursal em reclamações trabalhistas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6704/16, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que extingue a exigência de depósito recursal para as microempresas e empresas de pequeno porte no caso de reclamações trabalhistas. “Os depósitos prévios exigidos para a interposição de recursos e ajuizamento de ação rescisória na …

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Receita Federal disciplina tributação de aporte de capital em micro e pequenas empresas beneficiando os investidores-anjo

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21/07) a Instrução Normativa – IN RFB nº 1719/2017 que trata de questões tributárias que envolvem os aportes de capital em sociedade enquadradas como microempresas ou empresa de pequeno porte realizados por investidores conhecidos com investidores-anjo. Esse ato normativo define que …

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Situação da micro e pequena indústria melhora em junho em São Paulo

Os empresários da micro e pequena indústria avaliam que o ambiente dos negócios melhorou em junho, segundo pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo. Para 34% dos entrevistados, a situação era ótima ou boa em junho, ante 29% em maio. Houve redução entre …

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Mais de dez mil MEI parcelaram suas dívidas e voltaram a ter cobertura do INSS

Desde o início do mês, 10,5 mil microempreendedores individuais (MEI) que possuíam débitos tributários até maio do ano passado aderiram ao programa de parcelamento lançado pela Receita Federal. Com isso, até o momento, foram renegociados aproximadamente R$ 8 milhões aos cofres da Previdência Social. Quem renegociar as dívidas, após pagar …

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MEI deve prestar atenção ao informar o número da conta bancária para em débito automático

O Comitê Gestor do Simples Nacional lançou um alerta aos Microempreendedores Individuais que ao optar pelo débito automático, o MEI deve informar uma conta bancária que pertença ao CNPJ ou ao CPF do responsável pelo CNPJ. Cada banco tem um formato para preenchimento da informação da conta. Ao incluir a …

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