terça-feira , novembro 13 2018
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TRIBUTOS

Temer assina decreto que regulamenta novo regime automotivo

O presidente Michel Temer assinou hoje (8), na abertura da 30ª edição do Salão Internacional do Automóvel de São Paulo, o decreto que regulamenta o novo regime tributário automotivo, o Rota 2030. A assinatura ocorreu horas depois de o Senado aprovar a medida provisória criando o programa, que estabelece um …

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Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) terá um novo modelo na próxima segunda-feira, dia 12.

Na próxima segunda-feira, 12 de novembro de 2018, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) terá um novo modelo, tendo como destaques: – Não houve alteração do código de barras do DAS, mas apenas dos elementos visuais. Desta forma, o procedimento para pagamento continuará o mesmo. – Uma vez …

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Câmara aprova MP que cria novo regime tributário para montadoras

A Câmara dos Deputados concluiu na noite de hoje (7) a votação da medida provisória (MP) que cria um novo regime tributário para montadoras de veículos, o chamado Rota 2030. As discussões se iniciaram no meio da tarde e foram marcadas por tentativas de obstrução e mudança no texto. O objetivo do projeto …

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Nota de esclarecimento Cosit nº 13 para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins

Em decorrência de várias manifestações, equivocadas, sobre a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, a Secretaria da Receita Federal do Brasil vem esclarecer e informar seus termos e fundamentos, nos limites do contido no julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, pelo Supremo Tribunal …

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PEC da Reforma Tributária pretende ouvir Receita Federal e Ipea

Uma  comissão especial da Câmara dos Deputados, que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04, tem reunião marcada para esta terça-feira (06/11) com o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá …

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Opção pelo Simples Nacional vai até 28 de dezembro, informa Comitê Gestor

O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para o ano subsequente, antecipando as verificações de pendências impeditivas ao ingresso no Regime. Assim, o contribuinte poderá dispor de mais tempo para regularizar as pendências …

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Planejamento Tributário: a hora é agora

Os meses de novembro e dezembro constituem-se no melhor período para as empresas brasileiras escolherem qual será o regime de recolhimento de impostos para o ano de 2019. “É hora de rever estratégias e fazer contas para ver se o regime atual é realmente o melhor para a empresa. As …

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Impostômetro da ACSP chega a R$ 2 trilhões terça-feira

A cada dia, milhões de pessoas passam pela Rua Boa Vista, no chamado centro velho da cidade de São Paulo. Em meio a dezenas de prédios históricos ― como o Edifício Martinelli e o prédio do Banespa (hoje Santander) ― e em frente ao Pátio do Colégio, onde a capital …

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Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica

A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal, agora com foco em sonegação fiscal relativa ao Imposto de Renda (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica. Os indícios constatados nessa ação surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas …

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Fórum debate criação de Nota Fiscal Eletrônica Nacional (NF-e)

Em sua fase final de testes, a Nota Fiscal Eletrônica Nacional (NFS-e) apresenta como proposta principal o armazenamento de dados, que será totalmente digital. O Fórum que trata sobre o assunto reuniu, no dia 19 de outubro, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF), representantes da …

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