segunda-feira , outubro 23 2017
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TRIBUTOS

Analistas-tributários fazem greve de 24h na quarta – dia 25

Nesta quarta-feira, dia 25 de outubro, os analistas-tributários da Receita Federal fazem greve de 24 horas contra a desestruturação da Receita Federal do Brasil. Segundo a diretoria do Sindireceita, há falta de definição em relação ao acordo salarial assinado em 23 de março de 2016 que, até o momento, não …

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Arrecadação federal sobe 8,66% em setembro com ajuda de Refis e combustíveis

Impulsionada pela renegociação de dívidas com a União e os aumentos de tributos sobre os combustíveis, a arrecadação federal subiu em setembro. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 105,595 bilhões, alta de 8,66% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação …

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Isenção de ICMS e de IPVA para veículos pode ser feita pela internet, informa Secretaria da Fazenda

Cidadãos paulistas já podem realizar pedidos de isenção de ICMS na aquisição de veículos e de IPVA diretamente por meio da internet, de forma totalmente digital, eliminando a necessidade de deslocamento até um Posto Fiscal ou unidade de atendimento da Secretaria da Fazenda. O Sistema de Controle de Pedidos de …

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Minas e Energia permite a empresas deduzir do IR investimentos em veículos híbridos

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou proposta que permite a empresas deduzir do Imposto de Renda 150% do valor investido em pesquisa e desenvolvimento tecnológico de veículos híbridos movidos a gás e energia elétrica. O incentivo valerá para empresas tributadas pelo lucro real …

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Receita Federal alerta sobre possível exclusão de benefícios fiscais

A Receita Federal fez um levantamento dos contribuintes que gozam de benefícios fiscais junto ao órgão e pretende cassar os benefícios daqueles que têm dívidas exigíveis. A exclusão se dará com base no § 3º do art. 195 da Constituição Federal e no art. 60 da Lei nº 9.065, de …

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Receita intensifica cobrança de tributos de contribuintes que se apropriaram de valores de terceiros

A Receita Federal em Minas Gerais encaminhou carta cobrança para  757 contribuintes devedores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), no montante de R$ 501 milhões. Além disso, a Instituição  também entrará em contato telefônico com os contribuintes devedores. Esses débitos  referem-se …

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Volume de impostos pagos pelos brasileiros sobe 8% em 12 meses

O montante de tributos pagos pelos brasileiros teve crescimento nominal de 8% em doze meses, no período iniciado em 14 de setembro de 2016 e encerrado em 14 de setembro de 2017. Os impostos estaduais foram os que mais cresceram (10,2%). Já os tributos municipais avançaram 7,7% e os federais, …

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Governo amplia isenção de IPVA para pessoas com deficiência física, visual, mental e autistas

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira (9/10), em evento no Palácio dos Bandeirantes, decreto que regulamenta a Lei nº 16.498/2017 e amplia o benefício de isenção de IPVA para deficientes. A partir da publicação da norma, pessoas com deficiência física – condutoras ou não -, deficiência visual, ​mental severa …

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Receita abre hoje consulta ao quinto lote de restituição do IR deste ano

A Receita Federal abre hoje (9), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes, com a liberação de R$ 2,8 bilhões. O valor será creditado no próximo dia 16. …

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Prorrogado prazo para o parcelamento de débitos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (06/10) a Instrução Normativa RFB nº 1.750/2017 decorrente da conversão da Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017, na Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017. As novidades são a ampliação da redução das multas …

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