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TRIBUTOS

Arrecadação do IPVA sobe de R$ 65,56 bi para R$ 81,02 bi em 2023, segundo estudo do IBPT

Em um novo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), foram analisados dados relacionados à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em relação à frota de veículos em circulação e à população do Brasil. O levantamento visa apresentar de maneira proporcional a contribuição do tributo, …

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Receita antecipa e libera nesta terça-feira (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024

Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia 15 de março A Receita Federal vai liberar nesta terça-feira (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024. Em princípio, o download só poderia ser realizado a …

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Prazo de entrega do IRPF em 2024 começa no dia 15/3

O prazo para a entrega do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF em 2024 terá início em 15 de março e se encerrará em 31 de maio. A notícia foi dada pela Receita Federal no dia 6 de março as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023. …

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Impacto da reforma tributária no setor produtivo brasileiro

Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país A Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, tem gerado incertezas e dúvidas no meio jurídico. Entre os principais efeitos da norma, promulgada em dezembro de 2023, está a …

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Receita altera código de ocupação no Carnê-Leão

A Instrução Normativa nº 2.177, de 29 de fevereiro de 2024, foi publicada para substituir o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 2014. Na prática, essa normativa tem por objetivo orientar os contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma do recolhimento mensal obrigatório – Carnê-Leão relativo ao …

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Simples Nacional tem mais de 1 milhão de solicitações

A Receita Federal informa que foram processadas todas as solicitações de opção pelo Simples Nacional realizadas em janeiro de 2024. No total, foram efetuadas 1.006.011 solicitações pelo regime Simples Nacional, das quais 657.050 foram deferidas (aceitas por não haver impedimento), que corresponde a 65,31% do total de solicitações, e 348.961 …

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Confira o calendário de obrigações acessórias de março de 2024

Para facilitar o trabalho dos profissionais de Contabilidade de todo o Brasil, o Portal Dedução listou as principais obrigações tributárias do mês de fevereiro. Confira: Dia 5, terça-feira: IOF – Pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras: pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras correspondente a fatos geradores ocorridos no 3º decêndio do …

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O Leão vem aí: veja as principais mudanças

Falta pouco para o início da entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF: neste ano, a data será entre 15 de março e 31 de maio, conforme informou a Receita Federal. Serão dois meses e meio para entregar as informações referentes ao ano-base 2023. Muitas …

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Empresas têm só hoje para liberar o informe de rendimentos aos funcionários

O prazo de entrega para os funcionários receberem de seus empregadores o informe de rendimentos, termina no dia 29 de fevereiro. O Informe de Rendimentos de pessoas jurídicas é o documento que precisa ser cedido, anualmente, pela fonte pagadora às empresas ou aos trabalhadores remunerados com valores sujeitos ao Imposto de Renda …

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Quem deve declarar Dmed?

Todas as empresas no Brasil que operam na área da saúde, como hospitais, laboratórios, operadores de planos de saúde, clínicas médicas ou odontológicas, independentemente da especialidade, estão obrigadas a enviar ao Fisco, até 29 de fevereiro, os valores recebidos de pessoas físicas no ano-calendário de 2023, por meio da Declaração …

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