quarta-feira , janeiro 17 2018
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TRIBUTOS

Sped e outras iniciativas de simplificação tributária são foco das ações da Receita Federal

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) foi instituído em janeiro de 2007 e unifica a forma de prestação e a guarda das informações de interesse fiscal, bem como inova a relação entre o Fisco, as entidades reguladoras, as empresas e a sociedade, tornando-se referência mundial. O sistema abrange não …

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Produtores rurais poderão parcelar dívidas do Funrural

O Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), já sancionado pelo governo, definiu o que vai mudar no Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O prazo para adesão é 28 de fevereiro. Aderindo até a data, as pendências dos produtores na contribuição previdenciária dos trabalhadores rurais serão renegociadas em pagamento de …

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Empresas que aderiram ao novo Refis devem R$ 1,18 bilhão

As empresas que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem R$ 1,18 bilhão em tributos correntes (que não entraram na renegociação), informou a Receita Federal. O Fisco já enviou o aviso aos devedores e fará a cobrança este mês. De acordo com a …

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Receita suspende geração do relatório de situação fiscal e emissão de CND nesta segunda

A Receita Federal informou que, em decorrência de manutenções internas, o sistema que gera o Relatório da Situação Fiscal e a emissão da CND estarão temporariamente suspensos nesta segunda-feira (15), no período de 17:00 horas às 19:00 horas. Tanto o atendimento virtual, quanto o atendimento presencial nas unidades da Receita Federal, em …

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Receita atualiza normas relativas ao atendimento digital

Foram publicadas, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/01) as Instruções Normativas (IN) RFB nºs 1.782 e 1.783, de 2018, que tratam, respectivamente, da entrega de documentos digitais para juntada a processos ou a dossiês digitais e da solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento. Com o intuito …

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Tabela do IRPF não será reajustada em 2018 , informa Receita Federal

Sem correção há três anos, a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) passará mais um ano sem reajuste, informou nesta quinta-feira (11/01) a Receita Federal. Para este ano, a faixa de isenção continuará em vigor apenas para quem recebe até R$ 1.903,98. De acordo com cálculos do Sindicato …

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Emissão da Certidão de Regularidade Fiscal (CND) estará fora do ar por duas horas na segunda-feira (15/01), avisa Receita

Em decorrência de manutenções internas, o sistema que gera o Relatório da Situação Fiscal e a emissão da CND estarão temporariamente suspensos no dia no dia 15/01/2018, no período de 17:00 horas às 19:00 horas. Tanto o atendimento virtual, quanto o atendimento presencial nas unidades da Receita Federal, em relação …

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COAF: Declaração Negativa deverá ser entregue até 31 de janeiro

Todos os profissionais e organizações contábeis que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza, conforme previstos na Resolução CFC nº 1.445/2013, devem comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a não ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro …

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Dívidas rurais já podem ser renegociadas

A lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural, permitindo a renegociação das dívidas de produtores rurais foi publicada nesta quarta-feira (10/01) no Diário Oficial da União (DOU). A lei sancionada pelo presidente Michel Temer, vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional. Dentre os vetos está o …

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Nova página de serviços ao cidadão no site da Receita Federal

Com o intuito de aprimorar cada vez mais o atendimento ao cidadão, a Receita Federal lançou em seu sítio na Internet um novo espaço. Trata-se da plataforma “Serviços da Receita Federal”, cuja finalidade é ter um ambiente único e centralizado para disponibilização de informações e acesso aos serviços públicos prestados …

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