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A Receita Federal informou que, em decorrência de manutenções internas, o sistema que gera o Relatório da Situação Fiscal e a emissão da CND estarão temporariamente suspensos nesta segunda-feira (15), no período de 17:00 horas às 19:00 horas. Tanto o atendimento virtual, quanto o atendimento presencial nas unidades da Receita Federal, em …
Leia mais »TRIBUTOS
Receita atualiza normas relativas ao atendimento digital
Foram publicadas, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/01) as Instruções Normativas (IN) RFB nºs 1.782 e 1.783, de 2018, que tratam, respectivamente, da entrega de documentos digitais para juntada a processos ou a dossiês digitais e da solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento. Com o intuito …
Leia mais »Tabela do IRPF não será reajustada em 2018 , informa Receita Federal
Sem correção há três anos, a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) passará mais um ano sem reajuste, informou nesta quinta-feira (11/01) a Receita Federal. Para este ano, a faixa de isenção continuará em vigor apenas para quem recebe até R$ 1.903,98. De acordo com cálculos do Sindicato …
Leia mais »Emissão da Certidão de Regularidade Fiscal (CND) estará fora do ar por duas horas na segunda-feira (15/01), avisa Receita
Em decorrência de manutenções internas, o sistema que gera o Relatório da Situação Fiscal e a emissão da CND estarão temporariamente suspensos no dia no dia 15/01/2018, no período de 17:00 horas às 19:00 horas. Tanto o atendimento virtual, quanto o atendimento presencial nas unidades da Receita Federal, em relação …
Leia mais »COAF: Declaração Negativa deverá ser entregue até 31 de janeiro
Todos os profissionais e organizações contábeis que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza, conforme previstos na Resolução CFC nº 1.445/2013, devem comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a não ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro …
Leia mais »Dívidas rurais já podem ser renegociadas
A lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural, permitindo a renegociação das dívidas de produtores rurais foi publicada nesta quarta-feira (10/01) no Diário Oficial da União (DOU). A lei sancionada pelo presidente Michel Temer, vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional. Dentre os vetos está o …
Leia mais »Nova página de serviços ao cidadão no site da Receita Federal
Com o intuito de aprimorar cada vez mais o atendimento ao cidadão, a Receita Federal lançou em seu sítio na Internet um novo espaço. Trata-se da plataforma “Serviços da Receita Federal”, cuja finalidade é ter um ambiente único e centralizado para disponibilização de informações e acesso aos serviços públicos prestados …
Leia mais »Receita Federal disponibiliza o PER/DCOMP Web
A Receita Federal disponibilizou nesta segunda-feira (08/01) a todos os contribuintes, o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web) Trata-se de um novo serviço existente no Portal e-CAC que permite aos contribuintes, pessoa física (PF) ou jurídica (PJ), realizarem o pedido de restituição …
Leia mais »Receita disponibiliza consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2008 a 2017
A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (08/01) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, incluindo 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco. …
Leia mais »Implantação do eSocial para empresas que faturam acima de R$ 78 mi começa nesta segunda
A partir desta segunda-feira (8), as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016 deverão utilizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao governo, de forma unificada, todas as informações relativas aos empregados. …
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