terça-feira , janeiro 22 2019
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TRIBUTOS

Governo do Estado reduz ICMS do pescado

O Governo do Estado de São Paulo introduziu alterações no Regulamento do ICMS (RICMS) de forma a aprimorar a tributação da cadeia de produção e comercialização de pescado. A medida favorece o setor e a economia paulista. O decreto nº 63.342 foi publicado na edição de sábado, 7/4, do Diário …

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ESocial Web e regras de eventos extemporâneos entraram em vigor nesta segunda-feira (09/04)

Desde as 09h00 desta segunda-feira (09/04) está disponível o módulo Web do eSocial, além das regras de eventos extemporâneos previstas no leiaute. O módulo eSocial Web é uma ferramenta auxiliar destinada à inserção de dados no eSocial e foi pensada para permitir às empresas o cumprimento das obrigações legais em …

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Isenções fiscais das filantrópicas não podem ser consideradas vilãs das Contas Públicas

As instituições filantrópicas recebem benefícios e isenções do governo, mas geram alto retorno para a sociedade e não devem ser consideradas “vilãs” das contas públicas. Este foi o entendimento da maioria dos participantes da audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre a relevância dessas entidades para o Brasil, nesta …

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Menos de 30% dos contribuintes enviaram declaração do Imposto de Renda

A 25 dias do fim do prazo de entrega, menos de 30% dos contribuintes acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (5), a Receita Federal recebeu 8.091.107 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 28,9% dos 28,8 milhões de documentos esperados para …

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Receita abre segunda-feira consulta a lote residual de restituição do IR

A Receita Federal abre, a partir das 9h da próxima segunda-feira (9), consulta a lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 …

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eSocial inicia em maio sua terceira fase voltada a empresas com faturamento superior a R$78 milhões

Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 3, de 29/11/2017, começa em 1º de maio a terceira fase de implantação do eSocial, para empresas com faturamento superior a R$78 milhões, incluídas no primeiro grupo. Nesta fase, as empresas deverão incluir informações relativas às suas folhas …

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Na segunda-feira (9/4) será aberta a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de abril de 2018

A partir das 9 horas desta segunda-feira (09/04) estará disponível para consulta olote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 78.519 contribuintes será realizado no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões. Desse total, R$ 86.900.828,40 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. …

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Manual Aduaneiro de Exportação atualizado já está disponível no portal Siscomex

O processo de exportação via Portal Siscomex terá novidades a partir de julho deste ano, com a implantação plena de um novo e moderno processo. O aviso partiu da Receita Federal do Brasil (RFB) ao anunciar a interrupção dos registros nos módulos Novoex, DE-Hod e DE Web, sistemas tradicionalmente utilizados …

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Receita já recebeu mais de 7 milhões declarações do IRPF 2018

Até as 17 horas de hoje (2/4) 7.042.282 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração. O prazo de entrega encerra no dia 30 de abril. A  Receita …

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Receita Federal alerta sobre entrega da DME com vencimento hoje

É obrigatória a prestação de informações relativas a operações liquidadas em espécie quando em valores iguais ou superiores a R$30 mil. As operações serão reportadas em formulário eletrônico, denominado Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). As instituições financeiras reguladas pelo Banco Central do Brasil não estão sujeitas …

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