terça-feira , janeiro 22 2019
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TRIBUTOS

Então é Imposto: governo abocanha mais de 29% em tributos embutidos nos preços de produtos natalinos

Consumidores estão na correria das compras de Natal. No entanto, antes de usufruírem de seus produtos, o governo é quem dá a primeira mordida, com a alta carga tributária embutida nos preços finais de itens típicos dessa época. Segundo levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), encomendado ao Instituto …

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IPVA ficará mais barato em São Paulo, em 2019

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2019 e as datas de vencimento já estão disponíveis para consulta. A tabela de valores venais registra queda nominal de 3,34%%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento apurado pela …

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Comissão especial aprova reforma tributária e o parecer de Hauly vai a Plenário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 293/04) aprovou nesta terça-feira (11/12) o relatório do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Hauly apresentou uma complementação de voto, que promoveu ajustes no texto apresentado em novembro, mas sem alterar a ideia geral …

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Problemas em sistema adiam início de Novo Refis

Problemas no sistema informático adiaram em quase um dia o início da consolidação das dívidas incluídas no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis. O envio das informações começou ontem (10) à noite, segundo a Receita Federal. Na terça-feira (11) pela manhã, o sistema estava funcionando …

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Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web

A Receita Federal informa que, a partir desta segunda-feira, 10 de dezembro, os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web) para créditos de Saldos Negativos de IRPJ e CSLL. Dessa forma, os contribuintes não precisarão mais utilizar o programa …

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ADI 5, de 2018, atualiza aplicação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária

Saiu no Diário Oficial da União do dia 6 de dezembro, um Ato Declaratório Interpretativo (ADI) 5, de 2018, atualizando o entendimento da Receita Federal sobre a aplicação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) que diz respeito à declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem …

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Contribuinte pode doar até 6% do imposto de renda para projetos sociais em dezembro

No fim do ano ações de solidariedade se espalham pelo País. Uma possibilidade ainda pouco utilizada pela população é a destinação de parte do Imposto de Renda (IR) para projetos sociais. Até o dia 28 de dezembro, os contribuintes podem doar até 6% do IR devido para este fim. Na …

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Receita libera hoje consulta a sétimo lote de restituição do IR 2018

A partir das 9 horas de hoje (10), a Receita Federal disponibiliza para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Haverá também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 151.248 contribuintes será feito no dia …

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Prazo para consolidar dívidas do Refis começa nesta segunda

Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à Receita Federal para consolidar o parcelamento na modalidade demais débitos (que exclui as dívidas com a Previdência Social). O prazo começa hoje(10) e vai até o dia 28. Quem não …

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Tabela de Incidência do IPI é atualizada

Foram publicados, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (06/12), os Atos Declaratórios Executivos RFB nºs 8 e 9, de 2018, ambos promovendo adequações da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). No caso do ADE RFB nº 8, de 2018, a alteração se …

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