quinta-feira , março 28 2024
Início / TRIBUTOS (Página 7)

TRIBUTOS

Recuperar crédito dá fôlego ao caixa da empresa à espera da reforma tributária

Segundo Eduardo Rodrigues, sócio da Duarte Tonetti Advogados, com crédito recuperado a empresa melhora o seu fluxo de caixa para seguir com as atividades de forma mais eficaz Aprovada em julho último, depois de mais de três décadas de discussões e muito vai-vem, a reforma tributária ainda poderá sofrer alterações. …

Leia mais »

É possível saber se meu CPF foi usado por terceiros?

Os consecutivos vazamentos de informações de consumidores acendem o alerta para que as pessoas físicas e jurídicas ampliem os cuidados com as fraudes e golpes, principalmente virtuais. De posse de dados pessoais, criminosos enviam contas falsas de telefone e de televisão por assinatura por e-mail ou WhatsApp, com nome completo …

Leia mais »

EFD-Reinf: atenção aos prazos prorrogados

As empresas e os profissionais contábeis devem ficar atentos ao novo prazo da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, conhecida como “EFD-Reinf”, que deverá ser entregue no primeiro dia subsequente ao dia 15 quando este cair em dia não útil para fins fiscais. Por exemplo, neste mês …

Leia mais »

SP: site de programa que estimula o empreendedorismo está ativo

Foi lançado no Estado de São Paulo um programa que visa desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios. Batizado de Facilita SP , o programa, do governo paulista, com coordenação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, tem por objetivo tornar todos os procedimentos de abertura de novos negócios mais rápidos e transparentes, estimulando assim …

Leia mais »

Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes

No primeiro semestre deste ano, a Receita Federal criou uma área específica em seu sítio eletrônico para divulgar interpretações tributárias vinculantes relacionadas aos tributos que administra – também conhecida como jurisprudência vinculante – que devem ser observadas pelo órgão em sua atuação. Foram disponibilizados, no início, entendimentos confirmados por meio …

Leia mais »

Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?

Diante das atuais discussões sobre a Reforma Tributária, ainda em tramitação, seja promulgada ainda em 2023, como pretende o governo federal, é possível traçar um cenário onde o Brasil passa a ter “três sistemas tributários” vigentes a partir de 2026, um novo, o da transição e o das regras que …

Leia mais »

Governo zera Imposto de Importação de equipamentos de informática e telecomunicações

A alíquota de importação sobre equipamentos de informática e telecomunicações está zerada. A decisão foi publicada pelo comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior – Camex, órgão cujo propósito é implementar políticas e atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços. A medida, presente nas Resoluções: Gecex nº 520/2023 e Gecex nº521/2023,  foi divulgada no Diário Oficial …

Leia mais »

Recorde: mais de 5 milhões de DITRs foram entregues neste ano

Neste ano de 2023, a base de dados da Receita Federal recebeu 5.864.269 declarações do Imposto Territorial Rural-DITR, cujo prazo para a entrega findou no dia 29 de setembro. Já em 202, o fisco registrou no prazo regulamentar de transmissão 5.858.157 documentos. Dessa forma, a recepção em meio eletrônico, neste ano, …

Leia mais »

PGFN prorroga o prazo de adesão para negociações com benefícios

Adesão estará disponível no portal Regularize até 28 de dezembro deste ano A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional -PGFN publicou o Edital PGDAU nº 4/2023, que prorroga o prazo de adesão para negociações com diversos benefícios: entrada facilitada, descontos, prazo alongado para pagamento e uso de precatórios federais para amortizar ou liquidar …

Leia mais »

Os crimes tributários previstos em lei

Diferentemente de inadimplência fiscal, que é quando o contribuinte opera com os impostos atrasados, no crime tributário, previstos na Lei nº 8.137 de 1990, é constatada fraude na apuração dos impostos devidos, o que é passível de multa ou mesmo reclusão. Na prática, existem quatro tipo de crimes tributários: a sonegação, que …

Leia mais »