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As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgaram em 11 de janeiro, o Ofício Circular CVM/SNC/SEP 1/19 com orientações quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Financeiras para o exercício social encerrado em 31/12/2018.
“O Ofício Circular externa o entendimento das áreas técnicas da CVM quanto à adequada representação contábil de um evento econômico refletido nas demonstrações das companhias”, comentou o superintendente da SNC, José Carlos Bezerra. “Seus tópicos têm origem nos desvios identificados e informações obtidas pelas áreas técnicas da Autarquia acerca de operações que estão sendo estruturadas pelo mercado, ao longo do exercício social, para os quais essas áreas julgam conveniente alertar o mercado acerca do posicionamento considerado, em regra, mais adequado”, explicou.
O documento contém algumas atualizações em relação ao de 2018, com a inclusão de dois novos temas: Alguns Aspectos dos Contratos de Leasing – IFRS 16 e ICMS base de cálculo PIS e COFINS.
Confira os assuntos tratados
True and fair view
Gerenciamento de Estrutura de Capital
Testes de impairment – CPC 01
Divulgações – Notas Explicativas
Instrumentos Financeiros
Reconhecimento de Receita por Companhias do Setor de Incorporação Imobiliária – IFRS 15
Combinação de Negócios
Mudança de políticas contábeis
IRPJ e CSLL Diferidos
Equivalente de caixa (LFTs)
Alguns Aspectos dos Contratos de Leasing – IFRS 16
ICMS na base de cálculo PIS e COFINS
Mais informações
Acesse o Ofício Circular CVM/SNC/SEP 1/19: http://www.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/snc-sep/Oc-snc-sep-0119.html
Fonte: CVM
