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Até quando haverá emissores fiscais gratuitos e confiáveis no mercado? Esta é a pergunta que não quer calar, especialmente agora, quando a Secretaria da Fazenda do Maranhão – Sefaz/MA, seguindo o mesmo caminho trilhado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo – Sefaz/SP, descontinuará os emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) até o fim do mês de outubro, ou seja, a partir da próxima quarta-feira (1º), a utilização desses softwares gratuitos são será mais possível.
Sendo assim, a única opção gratuita que se mantém no mercado é a versão oferecida pelo Sebrae, após convênio firmado entre a instituição e as Secretarias da Fazenda, tanto para NFe quanto para CTe.
Gulherme Volpi, CEO da Soften Sistemas, alerta que, em razão dessa mudança, quem ainda depende deste emissor fiscal precisará migrar de tecnologia até a próxima semana para não ficar impedido de emitir notas fiscais eletrônicas. “É importante lembrar que há multa para a empresa obrigada à NFe que não a emite ou ainda faz a emissão da nota. Os valores variam de acordo com cada Estado, mas ficam entre 10% a 100% sobre a quantia de cada nota autuada e podem ser acumulativos”, salientou.
Outro alerta do executivo é que se faz necessário também armazenar corretamente os arquivos em XML das NFes emitidas, porque se em uma fiscalização eles não forem apresentados, as multas podem ser ainda maiores. Esses documentos precisarão ser guardados por cinco anos, de acordo com a legislação brasileira.
Opções
O emissor oferecido pelo Sebrae não é a única opção para quem deseja evitar penalidades, mas não pode acrescentar grandes gastos ao seu caixa. A Soften Sistemas, por exemplo, tem uma alternativa de baixo custo que atende às necessidades da empresa com flexibilidade e de forma confiável.
* Gulherme Volpi é CEO Soften Sistemas, empresa especializada em softwares e soluções tecnológicas para empresas, com 15 anos de experiência no mercado (www.softensistemas.com.br).
