sábado , julho 21 2018
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Empresas familiares são bombas-relógio. Se não forem desarmadas a tempo, explodirão

“Para a sucessão de uma empresa familiar dar certo [e continuar a trazer resultados após a partida de seus fundadores] é preciso planejar, formalizar e contratar as regras de governança para que os herdeiros saibam seu efetivo papel e os limites de atuação dentro de cada organização. Isso só é possível com a celebração de um ou mais acordos de acionistas”. A afirmação é do advogado Felipe Lückmann Fabro, que após conduzir diversos processos sucessórios garante: para a perenidade dos negócios é imprescindível investir na sucessão familiar.

Segundo Fabro, nos acordos de sócios, é recomendado contratar: alçadas de decisão [quem decidirá o que], política de remuneração e distribuição de dividendos; limites ao endividamento da empresa; regra de entrada e saída de sócios e critérios para a solução de conflitos. Até o regime de casamento dos herdeiros precisa ser debatido, pois os efeitos podem custar caro à família e à gestão das empresas do grupo.

Por isso, o especialista reitera que é fundamental o empenho dos fundadores na condução do processo, para amarrar e definir o caminho a ser seguido, evitando longas discussões, muitas vezes judiciais como no caso da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, cujos herdeiros deram início a uma verdadeira batalha societária que poderá até mudar a figura acionária de uma das maiores siderúrgicas do País. A definição de regras de gestão corporativa pode manter a unidade familiar e o trabalho comum na busca pela perenidade dos negócios.

Felipe Lückmann Fabro é advogado e bacharel em Relações Internacionais, professor universitário e sócio da Fabro & Menezes Advocacia. Foi Membro dos Conselhos de Administração e Fiscal da Eletrobras S.A, Eternit S.A, Bradespar S.A, Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A e de diversas empresas de capital fechado, onde costuma implementar os processos de governança e sucessão familiar. Tem diversos artigos publicados em livros e revistas nacionais e internacionais.

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