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REDAÇÃO
De 2009 a 2013, o Brasil deixou de arrecadar 6,1 bilhões de reais de tributos devido à desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os automóveis, mas, em contrapartida, no mesmo período, houve um incremento para receptar 11,8 bilhões de reais, provenientes dos recolhimentos de PIS e Cofins com a venda dos mesmos automóveis e veículos leves, conforme dados apurados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O estudo indica que, apesar da queda da arrecadação referente ao IPI, o governo federal recebeu nesses cinco anos, 3,50 bilhões de reais em tributos federais, somente com a venda de carros de passeio.
O presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, explica que a queda foi compensada pela incidência de PIS e Cofins sobre a produção de automóveis. No mesmo período em que o governo concedeu o desconto no IPI, houve um incremento de 16,65% na indústria automotiva nacional, que passou de 3 milhões de unidades produzidas por ano, em 2008, para 3,5 milhões em 2013, afirma o especialista, com base em estatísticas oficiais do setor.
O estudo do IBPT demonstra ainda que a arrecadação de tributos federais por veículo produzido teve um aumento nos anos posteriores à concessão do benefício, alcançando o total de R$ 6.504,20 a cada veículo produzido em 2011 ante R$ 5.597,50 por automóvel fabricado em 2009.
Finalizando, Amaral afirma: “Todos saíram ganhando com a desoneração do IPI. O setor produziu, vendeu e exportou mais, gerando mais empregos e impulsionando uma longa cadeia de matérias-primas, insumos e peças. O governou federou arrecadou mais tributos e os governos estaduais aumentaram significativamente a sua receita de ICMS e IPVA. A população brasileira pôde ter acesso a veículos novos com mais itens de segurança e conforto”.
Crédito da foto que ilustra este texto: cnmcut.org.br.
