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Da Redação
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), disse que os líderes partidários decidiram votar nesta terça-feira, dia 6 de maio, o projeto que libera as biografias não autorizadas (PL 393/11). A outra matéria da pauta, a atualização do Supersimples (PLP 221/12), deve ser apenas discutida.
Em relação ao Supersimples, Bueno disse que há vários pontos de discordância. Por isso, segundo ele, o projeto deverá ser apenas discutido.
O deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que é integrante da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, também confirmou que o Simples será apenas discutido. O relator do projeto, deputado Cláudio Puty (PT-PA), deve se reunir com representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para fechar alguns pontos polêmicos do projeto.
Quanto ao piso nacional de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06), cuja votação estava prevista para esta semana, o líder do PPS disse que haveria uma “tentativa” de se votar o texto nesta quarta-feira.
De acordo com a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), o governo teria se comprometido a apresentar aos líderes um novo projeto do piso nacional de agentes. “Se o governo apresentar esse projeto hoje, nós vamos tentar votar amanhã”, disse. Já o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que o piso deverá ser votado na semana que vem.
Rubens Bueno disse que não há polêmicas no projeto das biografias. Deverá ser votado o texto do autor, que libera as biografias de pessoas públicas, com uma emenda do DEM que garante rito acelerado para as ações que busquem retirar dos livros textos considerados ofensivos.
