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O Programa de Integridade do Ministério da Fazenda, o Prevenir, é parte do Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda – PMIMF e tem a finalidade de promover a prevenção, a detecção e a correção da prática de desvios éticos, ilícitos administrativos, fraude e corrupção no âmbito do Ministério. A iniciativa foi instituída em 3 de abril, por meio da portaria nº 116/2018.
Segundo o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, Francisco Eduardo Bessa, a expectativa é que o Prevenir estimule a atuação integrada, com maior eficácia e sinergia entre as instâncias internas de integridade e apoio à governança do Ministério – Subsecretaria de Gestão Estratégica, Ouvidoria, Comissão de Ética, Corregedoria e Assessoria de Controle Interno e os órgãos fazendários.
Ações
A integridade consiste na permanente aderência do comportamento dos gestores e colaboradores a valores éticos, princípios e normas para garantir a priorização dos interesses públicos sobre os interesses privados.
O Prevenir estará especialmente focado em ações de sensibilização e capacitação dos colaboradores sobre os temas relacionados à integridade, com atuação e apoio permanente da Escola de Administração Fazendária – Esaf. Está prevista, por exemplo, a obrigatoriedade de que os ocupantes de cargos de DAS nível 4 e superiores participem anualmente de treinamento sobre integridade, conduta ética e gestão de riscos.
O Prevenir atende ao disposto pelo Decreto 9.203/2017, segundo o qual os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional deverão instituir seus programas de integridade.
“Mais do que uma obrigação, trata-se de programa de natureza perene, destinado a desenvolver nas pessoas, no âmbito de seus processos de trabalho, padrões de conduta que imunizem o Ministério em relação aos riscos de fraude, corrupção e desvios éticos”, enfatiza Bessa.
Fonte: Ministério da Fazenda
