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Antes, uma pessoa com deficiência que pedisse a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de um carro zero quilômetro, mesmo apresentando sua Carteira Nacional de Habilitação e todos os demais documentos dentro do prazo, aguardava ainda cerca de 100 dias para uma resposta. O mesmo acontecia com os taxistas de todo o Brasil. Agora, após pouco mais de quatro meses de funcionamento, uma nova plataforma eletrônica da Receita Federal está conseguindo processar os pedidos de isenção para 72 horas.
A informação é da própria Receita, explicando que até o fim do ano passado, quando o processo era manual, pessoas com deficiência e taxistas levavam até 100 dias para receberem a resposta.
Segundo levantamento divulgado recentemente pela Receita, cerca de 200 mil pedidos de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deixarão de ser protocolados a cada ano nas unidades de atendimento do Fisco. Desse total, 150 mil são de pessoas com deficiência e 50 mil de taxistas.
Fonte: Receita Federal
