O advogado Leonardo Aguirra de Andrade, sócio do escritório Andrade Maia Advogados, lança o livro “Planejamento Tributário”, na próxima segunda-feira (05/12), das 18 às 22 horas, na Livraria da Vila, no Shopping JK (Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 – Itaim Bibi).
O livro foi elaborado com base em dois anos de pesquisa que o advogado fez no mestrado em Direito Tributário na Universidade de São Paulo (USP). Em um contexto em que a jurisprudência administrativa olha com muito maus olhos o planejamento tributário e os precedentes adotam conceitos estrangeiros importados de maneira acrítica, o autor buscou estudar o assunto considerando os parâmetros do ordenamento jurídico brasileiro para tratar do tema.
Comparando os modelos adotados pelos Estados Unidos, Alemanha, Espanha e França a respeito de planejamento tributário, ele pode perceber que existe um ponto em comum entre eles: os parâmetros giram em torno dos três critérios pertinentes ao princípio da proporcionalidade (necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito). O advogado Leonardo Aguirra de Andrade sustenta no livro que a proporcionalidade pode ser utilizada para se fazer uma releitura dos parâmetros adotados pela jurisprudência para julgar planejamento tributário.