Portal Dedução
Por: Ana Campos e José Almir Sousa*
De pequenos empresários a especialistas em tributação, todos estão cientes do quão onerosos são as contribuições e tributos praticados no país e como eles interferem, em maior ou menor escala, no preço final repassado para o mercado. Quando tratamos de produtos importados, tal impacto é ainda mais significativo e podemos ter um vislumbre deste cenário quando analisamos o preço praticado pela Apple Brasil na venda do iPhone X e o repasse dos tributos sobre o valor do smartphone.
Peguemos, por exemplo, o iPhone X com memória de 64GB como base para nossa análise. Com preço de US$ 999 ao consumidor final nos Estados Unidos, o smartphone custa, no Brasil, R$ 6.999,00, de acordo com o valor de comercialização praticado pela Apple Brasil (a tendência é que, quando revendido por outras redes varejistas, o custo para o consumidor final suba ainda mais).
Ora, levando em conta que, na conversão direta do dólar (tomando como parâmetro a cotação de R$ 3,29 do dia 06/11) o preço do iPhone seria de R$ 3.286,71 e que, a rigor, a Apple US costuma repassar para a Apple Brasil um custo menor de aquisição como estratégia para a conquista de mercado no país, porque temos um preço final tão elevado para o consumidor? É aqui que entra a mão, mais do que visível, da tributação brasileira.
Para efeito de estudo, imaginemos que a Apple US repasse um custo de aquisição de 50% do valor praticado no Estados Unidos para a Apple BR, ou seja, R$ 1.641,46. Neste cenário, temos um montante de tributos (IR/CSL/PIS/COFINS/ICMS/IPI/IRPJ/CSLL), na casa de impressionantes R$3.561,82. Considerando uma margem de lucro de R$1.795,73 (25,66%), chegamos, pois, ao valor de R$ 6.999,00 praticado hoje pela Apple.
Isso quer dizer que, do preço final aplicado para o consumidor, quase 60% deste valor, corresponde, somente chamado Custo Brasil. Mesmo em cenários nos quais diminuímos o valor de aquisição para Apple BR, embora tenhamos um progressivo aumento da margem de lucro, os tributos, por sua vez, também aumentam consideravelmente, graças ao peso de impostos diretos como Imposto de Renda sobre o lucro e Contribuição Social sobre o Lucro (com alíquota nominal de 34%).
Neste gráfico, podemos visualizar melhor o impacto da incidência tributária, tomando como bases diferentes custos de aquisição do iPhone pela Apple BR:
O que todos estes dados apontam é que, no frigir dos ovos, o custo tributário brasileiro é mesmo o principal vilão no preço exorbitante do novo smartphone da Apple (e de outros milhares de produtos, nacionais ou importados). Com porcentagens que variam entre aproximadamente 51% e aproximadamente 61%, o consumidor brasileiro, para variar, acaba pagando o pato na aquisição de um produto que, por si só, já conta com preço elevado.
A pergunta que não quer calar é, até quando viveremos sob a sombra de um regime fiscal tão oneroso e que não se traduz em serviços públicos de qualidade para a população? Pelo andar da carruagem, por, no mínimo, mais alguns bons anos, suficientes para o lançamento de outra série de gerações de smartphones.
* Ana Campos é sócia-fundadora da Grounds / José Almir Sousa é Consultor de Tributos Indiretos da Grounds
