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Por Danielle Ruas
O Conselho Federal de Contabilidade – CFC lançou o livro “Contabilidade Eleitoral – Aspectos Contábeis e Jurídicos das Prestações de Contas Eleitorais de 2016”.
A obra, que está disponível gratuitamente na versão digital, traz orientações aos profissionais da contabilidade e candidatos para as eleições 2016 – em que aproximadamente 600 mil candidatos concorrerão aos cargos do Legislativo e do Executivo municipal nas 5.570 cidades brasileiras. No livro, há explicações práticas das Leis nºs 9.504/1997 e 13.165/2015 e suas resoluções para que os candidatos não tenham as prestações de contas eleitorais desaprovadas.
Dividido em quatro partes (Introdução; Contabilidade Eleitoral; Comentários e aspectos contábeis sobre a prestação de contas; e Comentários e aspectos jurídicos sobre a prestação de contas), o livro dedica um capítulo especial sobre o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, uma rede formada por entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas que tem por propósito combater a corrupção eleitoral e realizar um trabalho educativo sobre a importância do voto visando sempre à busca por um cenário político e eleitoral mais justo e transparente.
Vale destacar que a prestação de contas de campanha, que tem por meta verificar a regularidade na arrecadação e aplicação dos recursos feitos ao longo do período eleitoral, é exigida de todos os candidatos que participaram do pleito eleitoral, e deve ser apresentada até 30 dias após a realização das eleições.
No parecer do vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, “este trabalho tem como objetivo ampliar o alcance das informações sobre o processo eleitoral e reforçar a importância do profissional da contabilidade nesse processo. Estamos certos de que este livro é ferramenta essencial para os profissionais que atuam neste segmento.”
Para ter acesso ao livro “Contabilidade Eleitoral – Aspectos Contábeis e Jurídicos das Prestações de Contas Eleitorais de 2016” clique aqui.
