O Ministério da Fazenda passará a divulgar, com base nos dados do Imposto de Renda (IR), um relatório anual sobre a distribuição de renda e riqueza entre a população brasileira. O secretário de Política Econômica da pasta, Manoel Pires, disse que as informações ajudarão a subsidiar discussões, como, por exemplo, …
Arquivo Tag: Fazenda
maio, 2016
março, 2016
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14 março
Dívida ativa da União supera arrecadação e tem cobrança lenta
Em tempos de ajuste fiscal para equilibrar as contas do governo, o valor da dívida ativa da União impressiona. Calculada em R$ 1,58 trilhão em dezembro, ela supera a arrecadação de 2015, que foi R$ 1,274 trilhão, número atualizado pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). …
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9 março
Fazenda propõe descontos em parcelas da dívida dos estados
Além de alongar a dívida dos estados em até 20 anos, o governo federal pretende conceder um desconto nas primeiras parcelas do refinanciamento. O Ministério da Fazenda propôs hoje (8) o abatimento nas parcelas para reforçar o alívio no caixa dos estados. O desconto seria aplicado nas parcelas pagas em …
fevereiro, 2016
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2 fevereiro
Devedores do BC poderão oferecer seguro como garantia
Devedores do Banco Central (BC) que tiverem a dívida levada à Justiça poderão oferecer seguro como garantia de pagamento do débito, em vez de ter bens ou dinheiro bloqueado. O Diário Oficial da União traz nesta terça-feira uma portaria do BC que define regras da aplicação do seguro garantia em execuções fiscais e …
janeiro, 2016
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4 janeiro
Fazenda cassa inscrição estadual de 8 mil contribuintes
Da Redação A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 8.313 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado do dia 30 de dezembro, e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada …
dezembro, 2015
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21 dezembro
Nomeação de Nelson Barbosa é publicada no DOU
Da Agência Brasil O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reuniu-se hoje (21) com o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, em Brasília, em evento fechado à imprensa. Às 12h, Barbosa participa de teleconferência com investidores nacionais e estrangeiros. A troca no comando da equipe econômica ocorreu após uma …
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7 dezembro
Fazenda conclui reforma que simplifica a contribuição para o PIS
Da Redação O Ministério da Fazenda encaminhou à Casa Civil o projeto de lei de reforma da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o PIS/Pasep. Peça-chave da reforma tributária, o novo PIS simplifica a vida do empresário, dá segurança jurídica às empresas …
outubro, 2015
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14 outubro
Fazenda suspende inscrição de 10,4 mil por inatividade
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 10.453 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 14/10. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e …
julho, 2015
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25 julho
Fazenda suspende inscrição estadual de 44 mil contribuintes
Da Redação A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 44.252 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sexta-feira, 17 de julho. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias …
junho, 2015
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24 junho
Fazenda notifica 273 mil proprietários com débitos de IPVA
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 273.246 veículos com final de placa 2 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a 2015. A relação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 24/5. A …