Por Katherine Coutinho O Ministério da Fazenda, através do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, normatizou o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao FGTS e estipulou o modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do Fundo. A regulamentação foi publicada nesta quarta-feira (10) no …
Arquivo Tag: Fazenda
dezembro, 2014
novembro, 2014
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11 novembro
Fazenda repassa R$ 497 milhões em ICMS às prefeituras
Da Redação O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (11/11) R$ 497,33 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 3 a 7 de novembro de 2014. Os valores correspondem …
agosto, 2014
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21 agosto
Fazenda aprova procedimentos de liquidação antecipada de dívidas
Por Katherine Coutinho O Ministério da Fazenda aprovou os procedimentos relativos à liquidação antecipada de dívidas remanescentes dos contratos de confissão e consolidação de dívidas originárias da reestruturação junto aos credores externos de obrigações vencidas e vincendas do setor público brasileiro. A Portaria nº 343, de 18 de agosto de 2014, …
dezembro, 2013
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18 dezembro
Fazenda simplifica aplicação de benefícios fiscais para bens industriais e agrícolas
REDAÇÃO A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo editou normas que aprimoram os procedimentos em relação à aplicação de benefícios fiscais para operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e máquinas e implementos agrícolas em São Paulo. A Decisão Normativa CAT 03/2013 e a Resolução SF 84/2013, publicadas …
setembro, 2013
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25 setembro
Sonegação supera R$ 300 bilhões, calcula o Sindicato dos Procuradores da Fazenda
REDAÇÃO O calote aos cofres públicos passou de 304 bilhões de reais, mostra o placar on-line da sonegação fiscal no Brasil, instalado em 25/09/2013 perto do Congresso Nacional, em Brasília. Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o valor daria para construir 10.566.231 postos de saúde equipados. …