Representantes de estados e do governo federal estiveram reunidos no dia 3 de novembro em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços -ICMS sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Nesse encontro, os entes federativos defenderam …
Arquivo Tag: Imposto
novembro, 2022
fevereiro, 2017
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22 fevereiro
Projeto de lei do executivo reduz multa e juros nos débitos do ICMS
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira, 21 de fevereiro, Projeto de Lei que pretende reduzir a multa e os juros de mora cobrados do contribuinte em débito com o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Projeto, que prevê a redução da multa dos atuais 300% para …
julho, 2016
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4 julho
Empresários já podem baixar a nova tabela “De olho no Imposto”
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT a fim de atender às exigências da Lei 12.741/12, desenvolveu uma solução gratuita e de fácil acesso para possibilitar que todos os estabelecimentos informem a carga tributária em documento fiscal ao consumidor final. A nova versão 16.2.a da tabela, pode ser …
junho, 2016
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20 junho
Tributos chegam a ultrapassar 60% do preço dos produtos das festas juninas
Neste mês de junho, acontecem oficialmente as comemorações juninas. É comum nesta época do ano, encontrarmos quermesses em igrejas, escolas e nos bairros em geral. No entanto, quem pretende prestigiar algum arraial deve preparar a carteira, pois o Leão não dá trégua nem em comemoração dos Santos, tornando as festas …
março, 2016
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11 março
Mais de 2 milhões de contribuintes enviaram a declaração do IR
A Receita Federal recebeu 2.118.911 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até as 17h desta quinta-feira (10), o décimo dia de entrega. O número equivale a 7,4% de declarações previstas para este ano. O prazo de entrega termina no dia 29 de abril. O programa gerador da declaração para …
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4 março
Aprovado aumento de imposto sobre juros de capital próprio
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 694/15, que aumenta de 15% para 18% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente no pagamento de juros sobre o capital próprio (JSCP) pagos ou creditados aos sócios ou acionistas de empresa. A …
janeiro, 2016
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26 janeiro
Novo imposto torna viagem ao exterior mais cara em 2016
Por Katherine Coutinho Viajar para o exterior vai ficar mais caro para o brasileiro. Além da assustadora alta do dólar, o turista deverá arcar com mais um ônus se optar por conhecer outros países: a Receita Federal do Brasil decidiu cobrar Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, …
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19 janeiro
Estados alteram imposto sobre heranças e doações
*Gustavo Denis Centeno Biglia No atual cenário político brasileiro, o aumento da carga tributária ocupou um grande espaço nas mídias e nas pautas das Assembleias Legislativas estaduais no ano de 2015 e deve continuar em destaque no ano de 2016, haja vista a dificuldade em que os Estados se encontram …
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15 janeiro
Lei de Repatrição é publicada
Da redação Foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2016 a Lei nº 13.254, responsável por instituir o Regime Especial de Regularização Cambial – RERCT de bens, direitos ou recursos de origem lícita, não declarados ou comunicados ao fisco incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou …
setembro, 2015
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30 setembro
Presentes para as crianças podem ter 70% de imposto
Para presentear as crianças no próximo dia 12 de outubro, quando se comemora o Dia das Crianças, o consumidor deverá preparar o bolso e pesquisar muito bem antes de comprar, pois os itens preferidos dos pequenos nesta data, a maioria eletrônicos e produtos industrializados, têm uma elevada incidência de impostos como …