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Arquivo Tag: PIS e Cofins

maio, 2015

  • 22 maio

    Governo zera alíquota de PIS e Cofins de receitas financeiras

    Por Danielle Ruas Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de maio o Decreto nº 8.451, que mantem a alíquota zero de Programa de Integração Social – PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins incidentes sobre as receitas financeiras decorrentes de variações monetárias, …

  • 14 maio

    PIS e Cofins: importadoras não podem aproveitar créditos

    As empresas do Lucro Presumido que importam produtos de perfumaria, toucador e higiene pessoal e fazem o recolhimento pelo regime monofásico de tributação não podem aproveitar os créditos de Cofins/PIS- Pasep, conforme determinou a  Solução de Consulta COSIT nº 108, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio …

fevereiro, 2015

  • 2 fevereiro

    Aumentam PIS e Cofins sobre importação de bens e serviços

    O governo publicou na sexta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória – MP 668, que trata do aumento das alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social – PIS/Pasep Importação e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins-Importação.  A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%, conforme …

outubro, 2014

  • 20 outubro

    Unificação de PIS e Cofins gera aumento de R$ 35,2 bi em tributos

    Da Redação A proposta de unificação do cálculo das contribuições federais Programação de Integração Social – PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, que incidem sobre o faturamento das empresas, pode trazer impacto de R$ 32,5 bilhões na carga tributária do setor de serviços, um aumento …

  • 8 outubro

    Receita institui ressarcimento especial de créditos de PIS e Cofins

    Por Katherine Coutinho A Receita Federal do Brasil – RFB instituiu um procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. O programa foi regularizado pela Instrução Normativa nº 1.497, de 7 de outubro de 2014, …

julho, 2014

  • 28 julho

    Diesel para transporte em rios pode ficar isento de PIS e Cofins

    Um projeto de autoria do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) estabelece a isenção de tributos para a venda ou importação de óleo diesel destinado ao transporte fluvial de cargas. O PLS 15/2014espera parecer do relator Francisco Dornelles (PP-RJ) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). De acordo com a proposta, a pessoa …

março, 2014

  • 25 março

    Novos insumos têm direito ao aproveitamento do crédito para PIS e COFINS

    POR LEONEL DIAS ESPÍRITO SANTO* Recente entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) determinou que os insumos que têm direito ao aproveitamento do crédito para PIS e COFINS devem ser compreendidos de forma mais ampla, obedecendo aos critérios adotados para a apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. …

  • 12 março

    Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins

    O Superior Tribunal de Justiça – STJ confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos de alienação de imóveis na base de cálculo do PIS e da Cofins. O pedido de exclusão …

  • 12 março

    Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins

    O Superior Tribunal de Justiça – STJ confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos de alienação de imóveis na base de cálculo do PIS e da Cofins. O pedido de exclusão …

janeiro, 2014

  • 15 janeiro

    Isenção de IPI para carros foi compensada por PIS e Cofins

    REDAÇÃO De 2009 a 2013, o Brasil deixou de arrecadar 6,1 bilhões de reais de tributos devido à desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os automóveis, mas, em contrapartida, no mesmo período, houve um incremento para receptar 11,8 bilhões de reais, provenientes dos recolhimentos de PIS e Cofins …