Por Danielle Ruas Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de maio o Decreto nº 8.451, que mantem a alíquota zero de Programa de Integração Social – PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins incidentes sobre as receitas financeiras decorrentes de variações monetárias, …
Arquivo Tag: PIS e Cofins
maio, 2015
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14 maio
PIS e Cofins: importadoras não podem aproveitar créditos
As empresas do Lucro Presumido que importam produtos de perfumaria, toucador e higiene pessoal e fazem o recolhimento pelo regime monofásico de tributação não podem aproveitar os créditos de Cofins/PIS- Pasep, conforme determinou a Solução de Consulta COSIT nº 108, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio …
fevereiro, 2015
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2 fevereiro
Aumentam PIS e Cofins sobre importação de bens e serviços
O governo publicou na sexta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória – MP 668, que trata do aumento das alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social – PIS/Pasep Importação e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins-Importação. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%, conforme …
outubro, 2014
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20 outubro
Unificação de PIS e Cofins gera aumento de R$ 35,2 bi em tributos
Da Redação A proposta de unificação do cálculo das contribuições federais Programação de Integração Social – PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, que incidem sobre o faturamento das empresas, pode trazer impacto de R$ 32,5 bilhões na carga tributária do setor de serviços, um aumento …
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8 outubro
Receita institui ressarcimento especial de créditos de PIS e Cofins
Por Katherine Coutinho A Receita Federal do Brasil – RFB instituiu um procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. O programa foi regularizado pela Instrução Normativa nº 1.497, de 7 de outubro de 2014, …
julho, 2014
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28 julho
Diesel para transporte em rios pode ficar isento de PIS e Cofins
Um projeto de autoria do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) estabelece a isenção de tributos para a venda ou importação de óleo diesel destinado ao transporte fluvial de cargas. O PLS 15/2014espera parecer do relator Francisco Dornelles (PP-RJ) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). De acordo com a proposta, a pessoa …
março, 2014
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25 março
Novos insumos têm direito ao aproveitamento do crédito para PIS e COFINS
POR LEONEL DIAS ESPÍRITO SANTO* Recente entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) determinou que os insumos que têm direito ao aproveitamento do crédito para PIS e COFINS devem ser compreendidos de forma mais ampla, obedecendo aos critérios adotados para a apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. …
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12 março
Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins
O Superior Tribunal de Justiça – STJ confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos de alienação de imóveis na base de cálculo do PIS e da Cofins. O pedido de exclusão …
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12 março
Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins
O Superior Tribunal de Justiça – STJ confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos de alienação de imóveis na base de cálculo do PIS e da Cofins. O pedido de exclusão …
janeiro, 2014
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15 janeiro
Isenção de IPI para carros foi compensada por PIS e Cofins
REDAÇÃO De 2009 a 2013, o Brasil deixou de arrecadar 6,1 bilhões de reais de tributos devido à desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os automóveis, mas, em contrapartida, no mesmo período, houve um incremento para receptar 11,8 bilhões de reais, provenientes dos recolhimentos de PIS e Cofins …