Arquivo Tag: Receita

março, 2016

• 3 março

  Receita alerta mais de 8 mil empresas do Simples Nacional

  

  A Receita Federal informou que mais de oito mil empresas do Simples Nacional receberam comunicados de alerta desde o início de fevereiro. O objetivo é permitir a autorregularização desses contribuintes. A iniciativa contou com a parceria dos fiscos federal, estaduais, distritais e municipais. Os comunicados são disponibilizados automaticamente aos contribuintes …

fevereiro, 2016

• 29 fevereiro

  Receita começa a receber declarações do IR 2016 hoje

  

  O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal …
• 23 fevereiro

  Receita abre consulta pública sobre Lei da Repatriação

  

  A Receita Federal liberou para consulta pública uma proposta de instrução normativa que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), que permite a declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos ou mantidos no exterior ou ainda repatriados …
• 19 fevereiro

  Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial

  

  A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou na quinta-feira (18) pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com …
• 4 fevereiro

  Receita abre quinta-feira consulta a lote da malha fina do IR

  

  Cerca de 63,9 mil contribuintes que estavam na malha fina do Imposto de Renda vão acertar as contas com o Fisco na próxima semana. A Receita Federal abre na quinta-feira (11) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. Ao todo, serão desembolsados R$ 150 milhões …

janeiro, 2016

• 8 janeiro

  Receita abre consulta a lotes residuais de 2008 a 2015

  A Receita Federal abre nesta sexta-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 450 milhões para declarações de 2008 a 2015. A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também …

dezembro, 2015

• 29 dezembro

  Receita define parâmetros para acompanhar contribuintes

  Anualmente a Receita Federal define, por meio de parâmetros, quais as Pessoas Físicas e Jurídicas que estarão sujeitas ao acompanhamento diferenciado. De acordo com portarias publicadas no DOU de 24 de dezembro de 2015, para o ano de 2016 os parâmetros de definição das Pessoas Jurídicas Diferenciadas são, entre outros: …
• 14 dezembro

  Receita edita novas regras para a DCTF

  A Receita Federal editou novas regras para a DCTF. A Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015, publicada hoje, 14/12, repete as regras estabelecidas pela Instrução Normativa RFB nº 1.110/2010, e traz diversas inovações. Foram incluídos na lista de pessoas jurídicas obrigadas a apresentar a DCTF Mensal as entidades de fiscalização do …
• 14 dezembro

  Receita cobrará R$ 2 bi de empresas incluídas na malha fina

  Da Agência Brasil A partir de hoje (14), cerca de 15 mil empresas em todo o país serão avisadas de que foram incluídas na malha fina da pessoa jurídica. A Receita Federal detectou suspeita de sonegação de R$ 2 bilhões provenientes da diferença entre os valores pagos de Imposto de …
• 9 dezembro

  13º salário: segunda parcela deve ser paga até o dia 18

  

  Por Redação Este ano, em razão de que o dia 20 de dezembro, data prevista para pagamento da segunda parcelo do 13º, cair no domingo, os empregadores, de todo o Pais, devem cumprir a obrigação com os seus empregados até o dia 18, sexta-feira,  último dia útil anterior ao prazo …