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Arquivo Tag: tributos

março, 2017

  • 20 março

    Dicas da Receita Federal para a Declaração do Imposto de Renda 2017

    A Receita Federal está recebendo a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. A estimativa é que sejam enviadas 28,3 milhões de declarações até o prazo final, 28 de abril. A Agência Brasil preparou um passo a passo a fim de esclarecer as dúvidas sobre como preencher e …

  • 15 março

    Meirelles diz que ainda não há decisão sobre aumento de impostos

    O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (15/03) em Brasília, que ainda não há decisão sobre se será necessário aumentar impostos. Ele reforçou que qualquer anúncio neste sentido deverá ser feito dia 22. A declaração foi dada na Escola de Administração Fazendária (Esaf), onde o ministro despachou pela …

  • 9 março

    Ministro da Fazenda nega aumento do IOF em operações de câmbio

    O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou nesta quarta-feira (08/03) que o governo esteja estudando um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transações de câmbio com o objetivo de reforçar o caixa do governo. Segundo ele, a equipe econômica ainda está revisando o Orçamento de 2017 e não …

  • 7 março

    Governo promete mudanças no sistema tributário até o final deste mês

    O governo deve apresentar até o final deste mês uma medida provisória (MP) para simplificar as regras do PIS. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer, nesta terça-feira (07/03 ) durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). No encontro Temer também disse que até o fim …

  • 7 março

    O jurista José Eduardo de Melo analisa as principais controvérsias do ISS

    Na próxima quarta-feira, 8 de março, das 10 às 12 horas, o Jurista José Eduardo Soares de Melo fará palestra sobre o “ISS – principais controvérsias atuais”, onde irá comentar, entre outros temas, a Lei Complementar 157, editada em dezembro de 2016, prevendo a possibilidade do ISS incidir sobre o …

agosto, 2016

  • 9 agosto

    Comércio: como lidar com as obrigações tributárias?

    No comércio, temos um grande volume de documentos fiscais sendo gerados diariamente. Essa grande quantidade de informação deve ser manuseada e controlada de forma muito específica e cuidadosa, pois igualmente extensa é a lista de cuidados que a empresa tem de ter para não ficar em débito com suas obrigações …

julho, 2016

  • 6 julho

    Fisco Federal usa protesto como pressão para pagamento de tributos

    Mônica Russo Nunes O Fisco federal alterou, recentemente, a legislação que trata da cobrança de débitos tributários, permitindo que, de agora em diante, todos eles possam ser levados a protesto. Embora o protesto seja próprio do direito civil, há muito o Fisco flerta com a possibilidade de protestar débitos tributários. …

junho, 2016

  • 22 junho

    Senado aprova texto-base do projeto que altera regras do Supersimples

    O Senado aprovou na terça-feira (21) o texto-base do projeto de lei que altera os valores de enquadramento do Simples Nacional, o chamado Supersimples. O projeto atende a um pedido dos governadores dos estados e promete contribuir para sanar o rombo com a queda de arrecadação de receitas. Os senadores aprovaram …

março, 2016

  • 14 março

    Receita normatiza formalização de processos sobre tributos

    Da Redação A Secretaria da Receita Federal do Brasil normatizou a formalização de processos relativos a tributos administrados pelo órgão, por meio da Portaria Nº 354, de 11 de março de 2016, publicada nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União – DOU. Com a nova Portaria, ficam revogadas as …

janeiro, 2016

  • 21 janeiro

    Arrecadação do governo registra queda de 5,62% em 2015

    A arrecadação de tributos chegou a R$ 1,221 trilhão, no ano passado. De acordo com a Receita Federal, o resultado apresentou queda de 5,62%, na comparação com 2014, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Somente em dezembro, a arrecadação totalizou R$ 121,502 bilhões, com …