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Tributação do material escolar vai de 15% a 50% do preço

Janeiro é um mês fraco para o varejo, mas a volta às aulas movimenta algumas lojas e ajuda o comércio a não fechar no vermelho. Para a economia o impacto das vendas de material escolar é pequeno porque se trata de um ramo específico (papelaria) e os produtos são de baixo valor, comprados à vista. Mas o impacto é grande no bolso dos pais. Além de os preços oscilarem de uma loja para outra, o peso dos tributos embutidos nos preços dos produtos é alto, segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), e pode chegar a 49,95% no caso da caneta. Outros produtos também chamam a atenção por suas cargas tributarias elevadas: lápis (34,99%), caderno (34,99%), borracha (39,29%) e mochila (39,62%).

As informações constam em levantamento encomendado pela ACSP ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). “Apesar de serem itens relacionados à educação, que deveria ser área prioritária dos governos, a taxação desses produtos, em especial de ICMS e IPI, é extremamente elevada”, afirma Emilio Alfieri, economista da ACSP.

Outros produtos da lista são: calculadora (44,75%), régua (44,65%), tesoura (43,54%) e agenda (43,19%). O item menos taxado é o livro (15,52%), que tem isenção de PIS, Cofins, ICMS e IPI.

Para Alfieri, uma das hipóteses para a alta tributação de ICMS no material escolar é o fato de os estados terem elevado esse tributo para pagar a folha de pagamento de inativos, conforme divulgou o jornal Folha de S. Paulo. “Isso é totalmente inadequado”, critica.

“Assim, é urgente fazer a reforma da Previdência, especialmente na área pública, inclusive para que a questão fiscal dos estados, dos municípios e da União não afete ainda mais o bolso dos brasileiros por meio de mais elevações de impostos”, finaliza o economista da ACSP.

 

 

PRODUTOS MATERIAL ESCOLAR PIS COFINS ICMS IPI ISS OUTROS TOTAL
Agenda escolar 1,65% 7,60% 18% 15%   0,94% 43,19%
Apontador 1,65% 7,60% 18% 10%   2,04% 39,29%
Borracha 1,65% 7,60% 18% 10%   2,04% 39,29%
Caderno 1,65% 7,60% 18% 5%   2,74% 34,99%
Calculadora 1,65% 7,60% 18% 15%   2,50% 44,75%
Caneta 1,65% 7,60% 18% 20%   2,70% 49,95%
Clipes 1,65% 7,60% 18% 5%   4,29% 36,54%
Cola branca 1,65% 7,60% 18% 5%   10,46% 42,71%
Cola bastão 1,65% 7,60% 18% 5%   10,46% 42,71%
Fita adesiva 1,65% 7,60% 18% 0%   6,75% 34,00%
Estojo para lápis 1,65% 7,60% 18% 5%   8,08% 40,33%
Fichário 1,65% 7,60% 18% 5%   7,13% 39,38%
Folhas para fichário 1,65% 7,60% 18% 5%   5,52% 37,77%
Lancheiras 1,65% 7,60% 18% 10%   2,49% 39,74%
Lápis preto 1,65% 7,60% 18% 0%   7,74% 34,99%
Lápis de cor 1,65% 7,60% 18% 0%   7,74% 34,99%
Livro escolar 0,00% 0,00% 0% 0%   15,52% 15,52%
Mochila 1,65% 7,60% 18% 10%   2,37% 39,62%
Papel pardo 1,65% 7,60% 18% 0%   7,74% 34,99%
Papel sulfite 1,65% 7,60% 18% 5%   5,52% 37,77%
Pastas em geral 1,65% 7,60% 18% 5%   7,72% 39,97%
Pastas plásticas 1,65% 7,60% 18% 10%   2,84% 40,09%
Régua 1,65%

Fonte: ACSP

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